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D.O. nº29057 de 21/08/2025
Lauda 096- ERRATA
D.O. nº29059 de 25/08/2025

Lauda 098 - Prazo

D.O. nº29060 de 26/08/2025
Lauda 099- Prazo

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0900-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/113831

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº. 15.023.955/0001-31

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0900-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/08/2025 para 27/11/2025.

ASSINATURA: 22/08/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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