Aguarde por favor...
D.O. nº28533 de 04/07/2023
Extrato de publicação do 2º TA CTR 1612022 ORBENK PRAZO
D.O. nº28534 de 05/07/2023

Termo de Convênio 1015 2023 Hospital Santa Helena

D.O. nº28536 de 07/07/2023
Errata Extrato da Publicação da dispensa 0392023 (1)

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/ SES/ MT

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1015-2023. Processos: SES-PRO-2022/26395 e SES-PRO-2022/16307

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e o HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA - CNPJ - MF Nº 05.877.609/0001-67

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo de Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros para a Aquisição de equipamentos abaixo relacionados, destinados ao Hospital Beneficente Santa Helena, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.

- Monitor Multiparametro Completo RD 15;

- Monitor Fetal Cardiotocógrafo Gemelar Bionet FC 1400;

- Berço Aquecido de Calor Irradiante;

- Fototerapia com pedestal Led/ Photo

- Incubadora para Recém Nascido.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Convênio terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por período iguais e sucessivos, desde que devidamente justificado e anterior ao término da vigência.

Parágrafo Único: Havendo atraso na liberação dos recursos, a CONCEDENTE, fica obrigada a registrar no SIGCON e prorrogar “de oficio” a vigência do convênio, pelo período do atraso verificado, conforme determina o inciso VII, do art.20 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N° 001/2015.

CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR

O valor global do presente convênio é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinado ao atendimento do objeto deste, conforme detalhamento previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição.

CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros correspondentes à execução deste Termo de Convênio, correrão à conta de dotação prevista no Orçamento da Secretaria de Estado de Saúde/2022, conforme discriminação abaixo:

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 526 - Mato Grosso Mais Saúde

Projeto/Atividade: 2520

Fonte de recursos: 15001002

Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil de reais).

EMPENHO:

21601.0001.23.009703-3        Data: 06/04/2023

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAIS DO CONVÊNIO:

Titular: Juliana Anacleto Cruz, Matrícula: 319376

Suplente: Erika Cássia Maia Teixeira Vitório, Matrícula: 120217

DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023

SIGNATÁRIOS:

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

CPF nº. 174.824.451-53

HÉLIO MARCELO PESENTI SANDRIN

Hospital Beneficente Santa Helena

CPF nº 019.844.568-77
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital