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D.O. nº29060 de 26/08/2025
3ª RETIFICAÇÃO DO BOLSA ATLETA 2025 (1)
D.O. nº29060 de 26/08/2025

EDITAL COMPLEMENTAR 17.2025 AO EDITAL 18.2024 - PNAB (1)

D.O. nº29062 de 28/08/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ADRIAN GABRIEL VIANA NASCIMENTO

EDITAL COMPLEMENTAR Nº 17/2025/SECEL/MT AO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024/SECEL/MT -

VIVER CULTURA - EDIÇÃO POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominado SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a presente SELEÇÃO PÚBLICA que visa selecionar projetos culturais de proponentes residentes e domiciliados em Mato Grosso, para execução de atividades culturais de maneira descentralizada em regime de mútua parceria. A presente seleção pública será realizada nos termos da Lei, regida pelas legislações e nas demais normas vigentes sobre a matéria, e mediante as condições fixadas no Edital de Seleção Pública nº 18/2024/SECEL/MT e seus Anexos e neste Edital Complementar.

RESOLVE:

1. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO XIII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, na sessão de PARTES, na categoria Pessoa Física, em que retifica o item 1. Conforme descrito abaixo:

ONDE LÊ

1. PARTES

1.1 A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representado pelo  SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

LEIA-SE:

1. PARTES

1.1 A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

2. RETIFICAÇÃO parcial do ANEXO XIII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, na sessão de PARTES, na categoria Pessoa Jurídica, em que retifica o item 1. Conforme descrito abaixo:

ONDE LÊ:

1. PARTES

1.1 A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representado pelo  SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

LEIA-SE:

1. PARTES

1.1 A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, neste ato representado pelo  SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SENHOR DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], inscrita no CNPJ sob nº [INDICAR CNPJ], no endereço [INDICAR ENDEREÇO], no município [INDICAR MUNICÍPIO], representado neste ato pelo(a) INDICAR CARGO DO REPRESENTANTE] [NOME DO REPRESENTANTE] portador(a) do CPF nº [INDICAR CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO DO REPRESENTANTE], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

4. Este Edital Complementar entra em vigor a partir de sua publicação.

5. As demais disposições constantes no Edital nº 18/2024/SECEL/MT e seus Anexos permanecem inalteradas.

Cuiabá, 25 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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