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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1358-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/05796.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Federação Desportiva de Surdos de Mato Grosso - CNPJ Nº:   39.800.711/0001-86.

OBJETO: “Realização do CALENDÁRIO ESPORTIVO FDSMT 2025 - Eventos Nacionais e Internacional no MT viabilizando através de recurso de emenda parlamentar o custeio de três eventos esportivos para pessoas surdas em 2025 na cidade de Cuiabá : Campeonato Nacional de TÊNIS DE MESA 2025 - Cuiabá/MT Campeonato SUL-AMERICANO FUTSAL SUB21 2025 - Cuiabá/MT Campeonato Nacional de XADREZ 2025 - Cuiabá/MT Trata-se dos maiores eventos e o mais importante das modalidades do Calendário Nacional e SulAmericano , e as suas realizações são de fundamental importância para o contínuo desenvolvimento do desporto junto à comunidade surda.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 263.218,60 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000692-8 (Data do Empenho 22/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar, nº 94, Deputado Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 263.218,60 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e dezoito reais e sessenta centavos).

FISCAL: ALEXANDRE VIEGAS DE MATOS - Matrícula Nº SECEL353051.

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 19/07/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Williams Pereira de Figueiredo - Presidente da Federação Desportiva de Surdos de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1738-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/06130.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE SALTO DO CÉU, inscrita no CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: “Realização da Programação Cultural do 46º Aniversário de Salto do Céu”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001003-4 (Data do Empenho 21/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 685.278,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) recurso próprio e o valor de R$ 85.278,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e setenta oito reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula 321458.

VIGÊNCIA:  22/08/2025 à 19/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Mauto Teixeira Espindola - Prefeito Municipal de Salto do Céu.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1891-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06551.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realizar o 8º Bruna Paes Open de Tênis.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000685-5 (Data do Empenho 22/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso próprio desta secretária.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira- Matrícula: 350482.

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 30/10/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2106-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07249.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEVOLEI-FMTFUT, inscrita no CNPJ sob nº 18.087.987/0001-99.

OBJETO: “Apoio financeiro para a execução de 6 etapas restantes do Circuito Mato-grossense de Futevôlei - Edição 2025, compreendendo a organização de seis competições oficiais da modalidade, realizadas nos municípios de Lucas do Rio Verde, Rondonópolis, Sorriso, Água Boa, Primavera do Leste e Cuiabá. 22 a 24 de agosto em Lucas do Rio Verde - Arena SR Beach Sports; 29 a 31 de agosto em Rondonópolis - ROO Sports LTDA; 26 a 28 de setembro em Sorriso - Praça da Juventude; 23 a 25 de outubro em Água Boa - Praça Lazer; 21 a 23 de novembro em Primavera do Leste - SK9; 2 a 14 de dezembro em Cuiabá - etapa final - CT-Bonifácia.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010100 - VALOR: R$ 2.135.076,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil e setenta e seis reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000679-0 (Data do Empenho 21/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Recurso próprio.

VALOR TOTAL: R$ 2.135.076,00 (dois milhões e cento e trinta e cinco mil e setenta e seis reais).

FISCAL: Eberton Neres Barros - Matrícula: 3521406.

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira - Matrícula: 350482.

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 30/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Henrique Gori - Presidente da Federação Matogrossense de Futevolei - FMTFUT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1608-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05887.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso - CNPJ Nº: 24.670.341/0001-32.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS - 2025.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.00,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000693-6 (Data do Empenho 22/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 100.00,00 (cem mil reais).

FISCAL: Higor Roberto Costa Pereira- Matrícula Nº 350482.

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 30/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Miguel Vieira Guimarães Neto - Presidente da Federação de Motociclismo do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0836-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05899.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO ARARAS, inscrito no CNPJ sob nº 23.570.973/0001-61.

OBJETO: “6° EDIÇÃO DO AVENTURA TOUR 2025”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000479-8 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar nº150 do Deputado Estadual Valdir Barranco.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais),

FISCAL: Davi Araújo Campos - Matrícula: 333204

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Cândido Queiroz Neto - Presidente Do Instituto Araras.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1782-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06415.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura - CNPJ n° 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Realizar o Festival Celebra 3 Poderes”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000995-8 (Data do Empenho 21/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 44 do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).

FISCAL: Lacerda José de Siquira Junior- Matrícula 353065

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 30/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo de Siqueira Santos - Presidente do Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2113-2022, ref. ao processo SECEL-PRO-2022/04286- Publicado no diário Oficial no dia 25 de agosto de 2025, nº 29.059 pg. 43.

Onde se lê:

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2113-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO N° 24.950.495/0001-88.

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Campo Verde - MT - CNPJ nº 03.239.076/0001-62

Leia-se:

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2113-2022/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/04286.

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Campo Verde - MT - CNPJ nº 24.950.495/0001-88

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0792-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/04926- Publicado no diário Oficial no dia 25 de agosto de 2025, nº 29.059 pg. 43.

Onde se lê:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de São Pedro da Cipa - MT - CNPJ:  01.617.905/0001-78.

Leia-se:

PARTES:  Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o Município de São Pedro da Cipa - MT - CNPJ:  37.464.948/0001-08.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1119-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/05561 Publicado no diário Oficial no dia 25 de agosto de 2025, nº 29.059 pg. 43.

Onde se lê:

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/10/2026.

Leia-se:

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/10/2025.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0972-2025, ref. ao processo SECEL-PRO-2025/02947 Publicado no diário Oficial no dia 25 de agosto de 2025, nº 29.059 pg. 43.

Onde se lê:

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/09/2026.

Leia-se:

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 03/09/2025.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1798-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06351.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e ASSOCIAÇÃO BRASIL DE TODOS - IBT inscrita no CNPJ sob nº 32.010.610/0001-62.

OBJETO: A circulação do Projeto “Os Amigos do Lambadão” será uma festa cultural que visa fortalecer e divulgar a história do Lambadão, com Shows musicais gratuitos de bandas consagradas e representantes atuais do Lambadão, como Scort Som, Jero Neto, Sensação, Os Federais, Real Som, Tita Banda Show, Banda Ellus e Mega Som entre outras, serão realizados em espaços públicos nas cidades de Várzea Grande, Rosário Oeste e Nossa Senhora do Livramento.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000762-9 (Data do Empenho 10/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº88 do Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco.

VALOR TOTAL: R$500.000,00 (quinhentos mil reais).

FISCAL: LACERDA JOSE DE SIQUEIRA JUNIOR - Matrícula 353065.

VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 30/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Pedro Paulo Fernandes da Silva - Presidente da Associação Brasil de Todos - IBT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1953-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04798.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 03.507.415/0026-00, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE JUDÔ, inscrita no CNPJ sob nº 00.815.142/0001-07.

OBJETO: “Aquisição de medalhas integrando as ações às etapas do Campeonato Mato-grossense de Judô e de uniformes para participação em competições nacionais.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000567-0 (Data do Empenho: 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 22/08/2025 a 30/09/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Fernando Moimaz - Presidente da Federação Matogrossense de Judô.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0497-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04303.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ: 19.412.673/0001-87.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 05/03/2026.

ASSINATURA: 25/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1109-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/05434.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC ASSOCIACAO MATO GROSSENSE DE CULTURA- CNPJ: 18.630.208/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 04/01/2026.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1779-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/06316.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o o Município de Alto Paraguai - MT - CNPJ: 03.648.532/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 06/11/2025.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2019-2021/SECEL, REF. AO PROCESSO N° SECEL-PRO-2022/08703.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ N° 58.240.555/0001-90 e o Município de Poconé - MT - CNPJ nº 03.162.872/0001-44.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do termo para o dia 09/09/2026.

ASSINATURA: 22/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2032-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04676.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a Associação dos Tenistas de Primavera do Leste - ATPL - CNPJ nº 48.776.480/0001-03.

OBJETO: “Realizar um projeto de cunho educacional que visa dar oportunidade de aprendizado de TÊNIS a crianças de ambos os sexos entre 06 e 15 anos, receberem ensino das habilidades específicas da modalidade, promovendo assim o desenvolvimento motor e social. O projeto está voltado à formação integral dos futuros cidadãos, oferecendo atividades que estimulem o desenvolvimento motor em meio a uma boa estrutura pedagógica e de materiais, onde serão divididos em fases de adaptação das crianças com trabalho mais lúdicos em seu início, passando posteriormente com trabalhos de desenvolvimento técnicos avançando para trabalhos mais voltado no desenvolvimento técnico/físico participando de competições”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 17590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000643-1 (Data do Empenho: 14/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 01/02/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Wilker da Silva Sobrinho - Presidente da Associação dos Tenistas de Primavera do Leste - ATPL.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1179-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05707.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a INSTITUTO AMIGOS PELA SOLIDARIEDADE - CNPJ nº 29.329.468/0001-06.

OBJETO: “CRAQUE CIDADÃO, formação cidadã, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos comunitários através de um projeto social que fomenta as práticas esportivas”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000387-2 (Data do Empenho 18/06/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar Nº 188 do Deputado Estadual Carlos Avallone,

VALOR TOTAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

FISCAL: Pamela Cristina Cabral Pereira - Matrícula: 347785

VIGÊNCIA: 19/08/2025 a 31/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Mario Lucio Loureiro Da Cunha - Presidente Instituto Amigos Pela Solidariedade.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0932-2025/SECEL, ref. ao Processo: "SECEL-PRO-2025/05014"

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, e o MOVIMENTO VAMBORA, inscrita no CNPJ nº 09.676.493/0001-59.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar o número do CNPJ da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL, em razão da reorganização cadastral promovida pela Administração Pública do Estado de Mato Grosso, para acatar a Instrução Normativa nº 2.005/2021 da Receita Federal do Brasil e a Portaria Conjunta nº 71/2021, da Receita Federal do Brasil e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Decreto Estadual nº 878/2024.

Onde se lê: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 03.507.415/0026-00

Leia-se: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL - CNPJ nº 58.240.555/0001-90

DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025.

ASSINA: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2060-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04896.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e o Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura - CNPJ nº 19.136.591/0001-57.

OBJETO: “Realização da Escola de Handebol, no intuito de fornecer aulas gratuitas de Handebol para crianças e adolescentes da região de Arenápolis/MT, promovendo o desenvolvimento esportivo e fomentando o futebol no Estado de Mato Grosso”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - EMPENHO: 23601.0001.25.000542-5 (Data do Empenho: 05/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Próprio/Edital nº 007/2025.

VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 01/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcelo de Siqueira Santos - Presidente do Instituto do Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1923-2025/SECEL, ref. ao processo n° SECEL-PRO-2025/04865.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº: 58.240.555/0001-90, através da Unidade Orçamentária do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 e a Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Integrar, CNPJ nº 06.090.600/0001-74.

OBJETO: “Realizar Jiu Jitsu Chapada dos Guimarães 3.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000566-2 (Data do Empenho 07/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio desta Secretaria.

VALOR TOTAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais).

FISCAL/COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Comissão Especial de Fiscalização - Portaria nº 180/2025/GAB/SECEL.

VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 22/03/2026.

ASSINAM: Davi Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Maria Rita de Oliveira V. Uemura - Presidente da Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - Integrar.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1419-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06042.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e INSTITUTO ELEVAR, inscrita no CNPJ sob nº 20.380.723/0001-70.

OBJETO: “Realização da Copa ZE - Zona do Esporte”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000421-6 (Data do Empenho 02/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso de Emenda Parlamentar nº 34 do Deputado Estadual Dr. João.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

FISCAL: Pamela Cristina Cabral Pereira - Matrícula: 347785.

VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Karine De Miranda Mattos - Instituto Elevar.

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0485-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/03911.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Associação Grupo Chalana - CNPJ: 03.402.957/0001-52.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 28/03/2026.

ASSINATURA: 25/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE EX-OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0545-2025/SECEL, REFERENTE AO PROCESSO Nº SECEL-PRO-2025/04144.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a Mitra Arquidiocesana de Cuiabá - Catedral do Bom Jesus- CNPJ: 03.005.139/0002-05.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 02/10/2025.

ASSINATURA: 25/08/2025.

SIGNATÁRIO: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer