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D.O. nº29060 de 26/08/2025
EXTRATO - PORTARIA 398-2025 - CONT.010-2011- Imóvel - Araputanga
D.O. nº29060 de 26/08/2025

EXTRATO - PORTARIA 399-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Araputanga

D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA N° 359/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT

PORTARIA N.º 399/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Araputanga.

Fiscal Setorial

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Erika Silveira Guerreiro

101006625.1

Fiscal Setorial Substituto

Beatriz Wilmann Gonzaga

101006681.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de agosto de 2025.

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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