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D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA Nº 1369.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição
D.O. nº29061 de 27/08/2025

PORTARIA Nº 1370.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA Nº 1371.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

PORTARIA Nº 1370/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000017303-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos FERNANDO MATOS IUASSE e GILDASIO PEQUENO SILVA, em viagem institucional no período de 01/09/2025 a 05/09/2025, para desmontagem e recolhimento de equipamentos de T.I, em Aripuanã/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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