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D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA Nº 1368.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Poconé
D.O. nº29061 de 27/08/2025

PORTARIA Nº 1369.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidora como Diretora Jurídica em substituição

D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA Nº 1370.SSDPG 26.08.2025 - Designa servidores em viagem institucional

PORTARIA Nº 1369/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora Jurídica em Substituição

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017215-4.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ como Diretora Jurídica em substituição, no período de 16/09/2025 a 03/10/2025 - 18 (dezoito) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. DESIGNAR a Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ como Diretora Jurídica em substituição, no período de 27/10/2025 a 07/11/2025 - 12 (doze) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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