Legislação

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEL SESP E O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA FIAT TORO

D.O. nº28534 de 05/07/2023

EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº0392018SESP OI SA

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1232021SESP SIMPLES

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2018/SISPEN/SESP que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SESP e a empresa OI S.A.-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA deste Contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Telefônico fixo Comutado e Serviços Vinculados - Instalação e Assinatura, nas modalidades Local, com Discagem direta e ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e longa distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública em favor do Sistema Penitenciário e suas unidades vinculadas.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, vigorando no período de 17/07/2023 a 16/07/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.G: SISPEN, Programa: 036, Projeto Atividade: 2007, Natureza da Despesa: 339039, Fonte: 15010100, Valor Total: R1.223.828,03.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos ao Contrato. E, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo.

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2023/24064

DATA DE ASSINATURA: 03/07/2023.

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CONTRATANTE e os representantes ROBERTO WAGNER SANDRIN e ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL/CONTRATADA.

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D.O. nº28534 de 05/07/2023EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEL SESP E O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA FIAT TORO

D.O. nº28534 de 05/07/2023

EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº0392018SESP OI SA

D.O. nº28534 de 05/07/2023EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1232021SESP SIMPLES

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE MÓVEL SESP E O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA FIAT TORO

D.O. nº28534 de 05/07/2023
EXTRATO 2º TA DO CONTRATO Nº1232021SESP SIMPLES