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D.O. nº28184 de 11/02/2022
PETRO BRASIL
D.O. nº28184 de 11/02/2022

DOE TERCEIROS

D.O. nº28184 de 11/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE DESFAZIMENTO Nº 04 Associação Recicláveis MT

LCM ROSSETO & CIA LTDA, CNPJ 16.822.909/0001-65, torna público que requereu a SEMA/SORRISO/MT a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos, no município de Sorriso/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

O Sr Pedro Ademir Schneider, CPF nº 588.650.639-04 e com Cadastro Ambiental Rural (CAR) nº MT nº 148606/2018, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro, classificação e outorga de obra hidráulica de 01 Barramento de acumulação de água para usos múltiplos (exceto consumo humano), no córrego Rio Branco, localizado na Estrada vicinal, Fazenda Santa Regina - Zona Rural s/nº, CEP 78578 - 000, município de Ipiranga do Norte / MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

O sr. SERGIO ADÃO ESTEVES, CPF nº 446.268.199-15, com Cadastro Ambiental Rural (CAR) nº MT 100529 / 2017, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - MT (SEMA / MT) o cadastro e outorga de obra hidráulica de 01 Barramento de acumulação de água para usos múltiplos, exceto consumo humano, em um córrego sem identificação, afluente do Córrego Boi Morto, localizado na Rodovia MT 487 km 14,5, e mais 23 km a esquerda, Fazenda Vitória, Zona Rural s / nº, CEP 78890 - 000, município de Sorriso - MT. Em atendimento a Lei de Segurança de Barragens.

RC PUBLICAÇÕES 66 9 9984-4633.

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