Aguarde por favor...
D.O. nº29061 de 27/08/2025
RESOLUÇÃO N° 024/2025 - Dispõe acerca da Criação da Comissão Técnica Especializada - CTE
D.O. nº29061 de 27/08/2025

PORTARIA N° 360/2025 - Dispõe acerca da designação de membros da Comissão Técnica Especializada - CTE

D.O. nº29061 de 27/08/2025
PORTARIA Nº 1368.SSDPG 26.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Poconé

PORTARIA N° 360/DPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da designação de membros da Comissão Técnica Especializada - CTE.

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, IX e XXXVI, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e art. 5º, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,

Considerando a decisão proferida no procedimento SEI nº. 2024.0.000011986-9;

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR como membros da Comissão Técnica Especializada, nos termos do artigo 4° da Resolução N°024/DPG DE 26 DE AGOSTO DE 2025:

I - Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, Diretoria de Planejamento e Orçamento (DPO);

II - Edvan Oladio Neves da Silva, Diretoria de Infraestrutura Física (DIF);

III - Elaine Siqueira Cavalcante, Diretoria de Finanças e Contabilidade (DFC);

IV - Pamela Dier Biolchi, Secretaria Executiva (SECEX).

Art. 2° Os membros da Comissão poderão, mediante justificativa, designar servidores de suas respectivas áreas para representá-los nas reuniões.

Art. 3° A Presidência da Comissão será exercida pela Diretoria de Planejamento e Orçamento, na pessoa de Luiz Eduardo de Almeida Rodrigues, responsável pela coordenação dos trabalhos e pela convocação das reuniões, tendo como substituto Patrício Alves Costa.

Art. 4° Poderão ser convidados a participar das reuniões, colaboradores ou especialistas cuja presença seja considerada relevante para a discussão da matéria.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital