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D.O. nº28184 de 11/02/2022
Resolução nº 095 2022 Ata da 05ª Reunião Ordinária do CODEM 12 11 2021
D.O. nº28184 de 11/02/2022

Resolução nº 096 2022 Calendário de Reuniões do CODEM de 2022

D.O. nº28184 de 11/02/2022
Resolução nº 097 2022 Regulamentação do FCO Empresarial

RESOLUÇÃO N.º 096/2022/CODEM

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2022.

Considerando que o Art. 10 da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020 estabeleceu que o Conselho reunir-se-á ordinariamente, bimestralmente, e extraordinariamente, quando convocado pelo presidente ou por solicitação de 1/3 (um terço) de seus membros efetivos.

Considerando a necessidade da realização de reuniões mensais para deliberação de projetos de financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e demais pautas de competência do conselho.

R E S O L V E :

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do CODEM para o exercício de 2022, conforme Art. 10, da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CODEM 2022

REUNIÃO

TIPO

DATA

06ª

ORDINÁRIA

Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022.

12ª

EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 10 de março de 2022.

13ª

EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 07 de abril de 2022.

07ª

ORDINÁRIA

Quinta-feira, 12 de maio de 2022.

14ª

EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 09 de junho de 2022.

15ª

EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 07 de julho de 2022.

08ª

ORDINÁRIA

Quinta-feira, 04 de agosto de 2022.

16ª

EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 01 de setembro de 2022.

17ª

EXTRAORDINÁRIA

Quinta-feira, 06 de outubro de 2022.

09ª

ORDINÁRIA

Quinta-feira, 10 de novembro de 2022.

18ª

EXTRAORDINÁRIA

Terça-feira, 06 de dezembro de 2022.

Parágrafo Único - No calendário estabelecido no caput, às reuniões designadas como extraordinárias servem para previsão e organização, definindo o Conselho que são flexíveis.

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data da  sua publicação com efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2022, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 10 de fevereiro de 2022.

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