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D.O. nº29062 de 28/08/2025
Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025 - Retificação at
D.O. nº29062 de 28/08/2025

PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA Nº 1383.SSDPG 27.08.2025 - Férias

PORTARIA Nº 1382/SSDPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000017642-7.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da Segunda Instância, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/10/2025 a 29/10/2025

Dr. (a): Juliana de Lucca Crudo Philippi

Assessor(a) de Defensor(a): Ercília Borges

12/11/2025 a 19/11/2025

Dr. (a): José Carlos Evangelista Miranda Santos

Assessor(a) de Defensor(a): Luciana Borchardt

19/11/2025 a 26/11/2025

Dr. (a): Carlos Gomes Brandão

Assessor(a) de Defensor(a): Giuliano Rodrigues de Souza Lima

26/11/2025 a 03/12/2025

Dr. (a): Silvio Jeferson de Santana

Assessor(a) de Defensor(a): Ercília Borges

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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