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D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA Nº 1379.SSDPG 27.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso
D.O. nº29062 de 28/08/2025

Extrato da Inexigibilidade n° 018.2025 - Retificação at

D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2025

Processo nº:  2025.0.000009743-8 (SEI).

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA ME

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de ADRIANO FIGUEIREDO FERREIRA ME, inscrito no CNPJ sob o n. 11.728.717/0001-70, para Performance Artística de Pintura em Tela ao Vivo, com duração aproximada de 30 a 45 minutos, a ser realizada no dia 25/09/2025, às 16horas, durante o Evento VI CONGRESSO BRASILEIRO DE ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS: “CUIDADO E DIREITOS FUNDAMENTAIS”, em Cuiabá/MT, de forma presencial.

Valor Total: R$ 3.000,00 (três mil reais).

Adequação da Fundamentação: art.74, inciso II, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Jurídico nº 354/2025 da Diretoria Jurídica.

A presente publicação substitui o EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 018/2025 veiculado no Diario Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 12/06/2025, edição  N° 29.009.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 05 de agosto de 2025.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

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