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EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/10483

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ELO COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 50.974.116/0001-08.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (açúcar), conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva de adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 009/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 001/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 29.080,00 (vinte e nove mil e oitenta reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Natureza de despesa 3.3.90.30/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 22 de agosto de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e a Sra. Ana Flavia Castro Borba Yamamoto - Representante Legal/CONTRATADA.