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D.O. nº29062 de 28/08/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-NOTIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA TAXA ASSISTENCIAL-C.C.T. 2025-2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO-NOTIFICAÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA TAXA ASSISTENCIAL - C.C.T. 2025-2026

O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO SINPEFE/MT, inscrito sob o C.N.P.J. n.º 07.752.434/0001-97,  registrado no Ministério do Trabalho e Emprego  (D.O.U. 22/07/2005), sob o Código Sindical nº 000.623.97456-8, situado na Cidade de Cuiabá/MT e,  amparado no Estatuto Social, devidamente  pactuado e  firmado na  Cláusulas:  Segunda 2ª (da Abrangência); na Vigésima Sexta 26ª (da Contribuição da Taxa Assistencial), como também,  sobre o  Parágrafo Único (Direito de Oposição), prescritos na  Convenção Coletiva de Trabalho (C.C.T) períodos: 2025 a 2026,  devidamente oficializada e registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, vêm pelo presente edital, convocar e notificar todos os associados, filiados, sindicalizados, ou não sindicalizados; Profissionais de Educação Física, Provisionados, Autônomos, Terceirizados, Personal Trainnrs e,  Auxiliares de Administração em Estabelecimentos de Esportes, como também as: Academias de Condicionamento Físico, Artes Marciais, Capoeira e outras lutas, Dança em Geral, Ginástica, Natação, Musculação, Boxe, Tae kwon-do, M.M.A, Escolas de Iniciação Esportiva (Futebol, Tênis, Natação, Voleibol, Basquetebol, Handebol e outros esportes), Paraquedismo, Asa Delta, Surf, Wind surf, Esportes de Vela, Canoagem, Remo, Pesca, Locadores de Quadra Esportiva, Clubes, SESC, SESI, Condomínios e Associações de Prática Desportiva, Hipismo, Esportes Radicais aéreos, terrestres e aquáticos, Cooperativas de Profissionais de Educação Física, Academias de Condicionamento Físico, Studio, Associações que desenvolvam atividades Físicas Esportivas e afins, Empresas prestadoras de serviços na área Desportiva e de Condicionamento Físico, Entidades de Administração de Modalidades Esportivas (Federações e Confederações) independente de sindicalização, para que  providenciem conforme  prescreve a Cláusula Vigésima Sexta (26ª),  os valores referente a TAXA ASSISTENCIAL DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, períodos: 2025-2026), devendo ser depositados: ao Sindicato dos Profissionais de Educação Física e Esporte do Estado de Mato Grosso-SINPEFE/MT, CNPJ/MF: 07.752.434/0001-97, Banco Cora- Sociedade de Crédito Direto, Agência: 0001, Conta Corrente: 4781349-0, PIX 07752434/0001-97. Ademais, conforme prescreve o Parágrafo Único, da Cláusula Vigésima Sexta 26ª (ao direito de oposição) ao trabalhador (a) de requer, através de Declaração e, se opor e cumprir a obrigação legal, conforme prescreve na C.C.T, informa-se que o prazo legal terminou no dia 31 de Julho de 2025, portanto, não serão mais aceitas as respectivas declarações de oposição. Cuiabá-MT. 26 de julho de 2023.  Publique-se.

Prof. Celso Alves Ribeiro

Presidente do SINPEFE/MT