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D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância
D.O. nº29062 de 28/08/2025

PORTARIA Nº 1383.SSDPG 27.08.2025 - Férias

D.O. nº29063 de 29/08/2025
PORTARIA Nº 1384.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

PORTARIA Nº 1383/SSDPG DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017721.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, referente ao plantão integrado, conforme código 017729.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 101006625, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 11/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017730.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA, matrícula 100017, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/01/2026 a 10/02/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017734 e DESIGNAR em acúmulo de funções no período de 12/01/2026 a 27/01/2026 a Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO e no período de 28/01/2026 a 10/02/2026 o Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017736.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/09/2025 a 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017740.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/10/2025 a 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017756.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público VITORIO EMANOEL PAIVA CIRALLI, matrícula 101123, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017742.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017743.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017745.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017746.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública FRANCISCA LIA GIRÃO SANTOS, matrícula 101003473, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024 (7 dias) e 2024/2025 (3 dias), conforme código nº 017749.

Art. 13. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, que seria usufruída em 01/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1101/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.038, no dia 25 julho de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017522-6.

Art. 14. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, que seria usufruída no dia 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1036/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.032 no dia 17 de janeiro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017592-7.

Art. 15. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, que seriam usufruídas no período de 01/09/2025 a 02/09/2025, referente a escala de recesso forense, conforme Portaria nº 1036/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.032 no dia 17 de janeiro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017592-7.

Art. 16. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, que seria usufruída no dia 03/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1036/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.032 no dia 17 de janeiro de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017592-7.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017741.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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