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D.O. nº29063 de 29/08/2025
DOE - PORTARIA Nº 370-2025-DAC-DPEMT
D.O. nº29063 de 29/08/2025

PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

D.O. nº29064 de 01/09/2025
PORTARIA N°364/025/DPG - Dispõe acerca da prorrogação de prazo para conclusão de trabalho do Grupo de Trabalho.

PORTARIA Nº 1393/SSDPG DE 28 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA SANTOS DA SILVA MAIA, matrícula 101005650, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/09/2025 a 26/09/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017645 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, perante a 7ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público JOSE EDIR DE ARRUDA MARTINS JUNIOR, matrícula 100196, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/09/2025 a 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017754.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017766.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RONDON BERTHOLDO RAINHO CUNHA, matrícula 100884, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/09/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 017751.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ALEX PENAZZO TAVARES, matrícula 101004619, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017753.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA PAIVA CANTERO, matrícula 101006834, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017755.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ISAAC JAIRI DA SILVA, matrícula 101005763, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/08/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017757.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública THAIS STEFFANY DALTRO SANTOS, matrícula 101005729, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 08/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000017526-9.

Art. 9° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, que seriam usufruídas nos dias 08/12/2025 a 09/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 490/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.968, no dia 10 de abril de 2025, conforme procedimento nº 28.968.

Art. 10. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seria usufruída em 02/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1353/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.059, no dia 25 agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017651-6.

Art. 11. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seria usufruída em 09/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme a Portaria nº 1353/2025/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.059, no dia 25 agosto de 2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017651-6.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101003729, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000017359-2.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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