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D.O. nº29062 de 28/08/2025
EXTRATO DO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE Nº. 01.2025-SEPLAG - SEPLAG-PRO-2025.06491 e apenso SEPLAG-PRO-2025.03647
D.O. nº29063 de 29/08/2025

Extrato do contrato nº 049.2025 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

D.O. nº29063 de 29/08/2025
1º T. A. ao Cont. nº 042-2024-SEPLAG - ALURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/10734

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a Empresa ROMMA SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 29.188.143/0004-01.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 20 (vinte) equipamentos de controle de acesso com tecnologia de reconhecimento facial, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital, derivado da Adesão participante a ARP nº 005/2025/SEPLAG e Edital do Pregão 002/2025/SEPLAG.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto (s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Natureza de despesa 449052/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 22 de agosto de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Rodrigo Antonio Paes de Andrade Lopes de Oliveira - Representante Legal/CONTRATADA.

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