Legislação

D.O. nº29063 de 29/08/2025
CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE – FASE DE HABILITAÇÃO (edital 15) (1)

D.O. nº29063 de 29/08/2025

CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE – FASE DE HABILITAÇÃO (edital 16)

D.O. nº29064 de 01/09/2025
RESULTADO PRELIMINAR - HABILITAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO GERAL - CONSOLIDADO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024/SECEL/MT

EDITAL “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ”

CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SUPLENTES - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT

-, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a seguinte convocação do Edital de Chamamento Público nº 16/2024/SECEL/MT - “PREMIAÇÃO MARÍLIA BEATRIZ”, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

Em conformidade com o subitem 9.5 deste Edital, convocam-se os seguintes proponentes suplentes para a categoria FICÇÃO: WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA, inscrito sob o Protocolo: SECEL-PRO- 2025/02640 para preenchimento de vaga reservada à Política Afirmativa - Pessoa Negra da localidade Interior. A proponente suplente LUCIENE JOSEFA DE CARVALHO, inscrita sob o Protocolo: SECEL-PRO- 2025/02672 preenchimento de vaga reservada à Política Afirmativa - Pessoa Negra da localidade Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. E a proponente suplente MARI GEMA FONTELLES DE LA CRUZ, inscrita sob o Protocolo: SECEL-PRO- 2025/02484 visando ao preenchimento de vaga reservada à Política Afirmativa - Pessoa com Deficiência da localidade Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, para apresentação da documentação referente à fase de habilitação.

Convoca-se também a seguinte proponente suplente para a categoria FOMENTO À LEITURA: ROSINETE DA SILVA QUERINO, inscrito sob o Protocolo: SECEL-PRO- 2025/03533 para preenchimento de vaga reservada à Ampla Concorrência da localidade Interior, para apresentação da documentação referente à fase de habilitação.

A convocação ocorre em virtude da inabilitação dos seguintes proponentes: MARIA EDILENE DE JESUS, inscrita sob o Protocolo: SECEL-PRO2025/02771; JOÃO LUIZ PEREIRA DO COUTO, inscrito sob o Protocolo: SECEL-PRO2025/02995; MARLETE DACROCE, inscrito sob o Protocolo: SECEL-PRO2025/02422 e MARILENE CORRÊA BORGES, inscrito sob o Protocolo: SECEL-PRO2025/02809, por não apresentarem todos os documentos obrigatórios exigidos para a habilitação.

Dessa forma, RESOLVE:

PROTOCOLO	NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL	MUNICÍPIO	LOCALIDADE	NOME DO PROJETO	CATEGORIA	COTISTA (AVALIADO)	FORMA DE CLASSIFICAÇÃO	RESULTADO
SECEL-PRO- 2025/02640	WANDERSONALEX MOREIRADE LANA	PRIMAVERA DO LESTE	INTERIOR	EUPREFIROSER A BRUXA	FICÇÃO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	SELECIONADO
SECEL-PRO- 2025/02672	LUCIENEJOSEFA DE CARVALHO	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANADOVALE DO RIO CUIABÁ	DONA	FICÇÃO	PESSOA NEGRA	PESSOA NEGRA	SELECIONADO
SECEL-PRO- 2025/02484	MARI GEMA FONTELLESDELA CRUZ	CUIABÁ	REGIÃO METROPOLITANADOVALE DO RIO CUIABÁ	TRIBO LUMINESCENTE	FICÇÃO	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	PESSOA COM DEFICIÊNCIA	SELECIONADO
SECEL-PRO- 2025/03533	ROSINETE DA SILVAQUERINO	PONTESE LACERDA	INTERIOR	LEITURA E TETRO:UMA FORMA DE SOCIALIZAÇÃO	FOMENTOÀ LEITURA	AMPLA CONCORRÊNCIA	AMPLA CONCORRÊNCIA	SELECIONADO

Os proponentes convocados deverão encaminhar, dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação desta convocação, a documentação de habilitação prevista no item 9 do edital, sob pena de inabilitação.

As orientações para envio da documentação serão encaminhadas por meio do endereço de e-mail do proponente e as demais informações estão disponíveis no site oficial da SECEL-MT: www.secel.mt.gov.br, na página do Edital de Seleção Pública nº 16/2024/SECEL - PNAB - Ciclo I.

Cuiabá, 28 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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D.O. nº29063 de 29/08/2025CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE – FASE DE HABILITAÇÃO (edital 15) (1)

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