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D.O. nº29063 de 29/08/2025
RESULTADO FINAL - FASE DE SELEÇÃO - SEM MARCAS
D.O. nº29063 de 29/08/2025

CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE – FASE DE HABILITAÇÃO (edital 15) (1)

D.O. nº29063 de 29/08/2025
CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE – FASE DE HABILITAÇÃO (edital 16)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024/SECEL/MT

“EDITAL LITERATURA EM CENA - PNAB - CICLO 1”

CONVOCAÇÃO DE PROPONENTE SUPLENTE - FASE DE HABILITAÇÃO

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - doravante denominada SECEL/MT

-, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a seguinte convocação do Edital de Chamamento Público nº 15/2024/SECEL/MT - LITERATURA EM CENA, integrante das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) - Ciclo 1, instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e executada em conformidade com as demais normativas estaduais e federais pertinentes, dispostas no Edital.

Em conformidade com o subitem 9.5 deste Edital, convoca-se o seguinte proponente suplente para a categoria CRIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: LUCINÉIA BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA ROCHA, inscrito sob o Protocolo: SECEL-PRO- 2025/04133, para preenchimento de vaga reservada à Ampla Concorrência da localidade Interior, para apresentação da documentação referente à fase de habilitação.

A convocação ocorre em virtude da inabilitação da seguinte proponente: MARIA EDILENE DE JESUS, inscrita sob o Protocolo: SECEL-PRO2025/02573 por não apresentar todos os documentos obrigatórios exigidos para a habilitação.

Dessa forma, RESOLVE:

PROTOCOLO

NOME COMPLETO / RAZÃO SOCIAL

MUNICÍPIO

LOCALIDADE

NOME DO PROJETO

CATEGORIA

COTISTA (AVALIADO)

FORMA DE CLASSIFICAÇÃO

RESULTADO

SECEL-PRO- 2025/04133

LUCINÉIA BATISTA DO NASCIMENTO PEREIRA

ROCHA

UNIÃODO SUL

INTERIOR

1ª FEIRA LITERÁRIA DE UNIÃODOSUL

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

AMPLA CONCORRÊNCIA

AMPLA CONCORRÊNCIA

SELECIONADO

O proponente convocado deverá encaminhar, dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação desta convocação, a documentação de habilitação prevista no item 9 do edital, sob pena de inabilitação.

As orientações para envio da documentação serão encaminhadas por meio do endereço de e-mail do proponente e as demais informações estão disponíveis no site oficial da SECEL-MT: www.secel.mt.gov.br, na página do Edital de Seleção Pública nº 15/2024/SECEL - PNAB - Ciclo I.

Cuiabá, 28 de agosto de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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