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D.O. nº29063 de 29/08/2025
Portaria nº1.172-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 015-2025- LINCE
D.O. nº29063 de 29/08/2025

Portaria nº1.170-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 032-2022 - BRASIL TECPAR

D.O. nº29063 de 29/08/2025
Portaria nº1.171-2025 - Alteração do fiscal Substituto - Contrato 012-2023 - LUA

PORTARIA Nº 1.170/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 748/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 032/2022.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado pela Portaria nº 748/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 26/06/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado digitalmente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

032/2022

BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

SEDE

Fiscal Adm. Titular: Kiuberly Caroline dos Santos Oliveira

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa

Fiscal Requisitante Substituto: Jucineide Jesus de Paula

DEPÓSITO

Fiscal Adm. Titular: Kiuberly Caroline dos Santos Oliveira

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Orlando Francisco Ferraz

Fiscal Requisitante Substituto: Stefany Leticia dos Reis

PARQUES

Fiscal Adm. Titular: Kiuberly Caroline dos Santos Oliveira

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Elder Antunes

Fiscal Requisitante Substituto: Milena Ferrari

BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

AMBIENTAL - VG

Fiscal Adm. Titular: Kiuberly Caroline dos Santos Oliveira

Fiscal Adm. Substituto: Danilo Domingos Xavier

Fiscal Técnico Titular: Marcelo Monteiro da Silva

Fiscal Técnico Substituto: Hortencio Paro Junior

Fiscal Requisitante Titular: Eder Rodrigues de Toledo

Fiscal Requisitante Substituto: Marlon Meirelles Gallina
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