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D.O. nº29062 de 28/08/2025
PORTARIA Nº 1.165-2025 Prorrogação de PAD 2
D.O. nº29063 de 29/08/2025

Portaria nº1.172-2025 - Alteração do fiscal Titular e Substituto - Contrato 015-2025- LINCE

D.O. nº29063 de 29/08/2025
Portaria nº1.170-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 032-2022 - BRASIL TECPAR

PORTARIA Nº 1.172/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 665/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 015/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designados para atuarem como Fiscais do Contrato nº 015/2025 pela Portaria nº 665/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 09/06/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 27 de agosto de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

015/2025

LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

Gestor do Contrato: José Batista Franco Júnior - Matrícula 241199

Fiscal Administrativo Titular: Luis Henrique do Nascimento Barbosa - Matrícula 272942

Fiscal Administrativo Substituto: Matheus Rian Viégas da Silva - Matrícula 332880

*Fiscais “in loco”:

Sede SEMA:

Fiscal Titular: Sueder Batista Dantas Gabriel - Matrícula n°. 230958

Fiscal Substituto: Alessandra Saturnino - Matrícula n°. 97551

Parque Mãe Bonifácia:

Fiscal Titular: Celso Benedito Pinheiro Ferreira - Matrícula n°. 11175

Fiscal Substituto: Rodrigo Trabachin Rocha - Matrícula n°. 313562

Parque Massairo Okamura:

Fiscal Titular: Eronilson de Amorim - Matrícula n°. 301473

Fiscal Substituto: Júlio Cesar de Campos Santos - Matrícula n°. 296855

Parque Zé Boloflô:

Fiscal Titular: Júlio Cesar de Campos Santos - Matrícula n°. 301473

Fiscal Substituto: Eronilson de Amorim - Matrícula n°. 296855

Coordenadoria de Produtos Retidos

Fiscal Titular: Orlando Francisco Ferraz Soares - Matrícula n°. 66869

Fiscal Substituto: Stefany Leticia dos Reis- Matrícula n°. 307691

CONAB/Sureg-MT:

Fiscal Titular: Matheus Rian Viegas da Silva - Matrícula n°. 332880

Fiscal Substituto: José Gregorio Correa de Moraes - Matrícula n°. 309699

Centro de Reabilitação de Animais Silvestres - CETRAS

Fiscal Titular: Eder Rodrigues de Toledo - Matrícula n°. 226674

Fiscal Substituto: Matheus Rian Viegas da Silva - Matrícula n°. 332880
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