Legislação

D.O. nº29063 de 29/08/2025
E. E. NOVA BAIRRO JARDIM GLÓRIA - VARZEA GRANDE

D.O. nº29063 de 29/08/2025

E. E. PROFESSORA MARIA DA CUNHA BRUNO - VARZEA GRANDE

D.O. nº29070 de 09/09/2025
ATO ADMINISTRATIVO - 001-25-COLNIZA

PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CNPJ n° 53.291.992/0001-10 torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Várzea Grande - SEMMADRS/VG, as Licenças Ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e posteriormente a Licença de Operação, para a atividade de Reconstrução da E. E. Professora Maria da Cunha Bruno, localizada na Travessa A, S/N, Jardim Primavera, no município de Várzea Grande - MT.

Cuiabá, 27 de agosto de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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