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D.O. nº29064 de 01/09/2025
Extrato IC 96.2025
D.O. nº29064 de 01/09/2025

Extrato 006.2023.01.02 republica-se

D.O. nº29065 de 02/09/2025
PUB- 01 SAI 02-09-2025

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 006/2023/01/02 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/12702

Objeto do Termo: 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com o término previsto em 24/01/2028.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 54 (cinquenta e quatro) meses, com o término previsto em 03/08/2027.

1.3. Renova-se ainda, as quantidades inicialmente pactuadas do Instrumento Contratual, no valor de

R$ 30.981.036,27 (trinta milhões novecentos e oitenta e um mil e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), conforme cronograma às fls.161.

1.4. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda anterior ao prazo de encerramento do período de 24 (vinte e quatro) meses, aditivo no 02º Termo Aditivo, em virtude de nova licitação para os serviços de supervisão, conforme DESPACHO Nº 64172/2025/GSEIL/SINFRA de fl. 180.

Assinatura: 28/08/2025

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR RODOVIÁRIO MT, CNPJ: 49.183.962/0001-12 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

*Republica-se por ter saído incorreta a publicação no DOE do dia 29/08/2025, pág 23

Extrato do Primeiro Termo de Rerratificação do Quinto Termo de Apostilamento do Contrato nº 053/2024/03/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/13872.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA QUINTA - DOS PRAZOS, subitem 5.2.1 do Instrumento do Contrato no 053/2024/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo:

Onde se lê: 1.2. Adita-se 91(noventa e um) dias ao prazo de execução, 496(quatrocentos e noventa e seis) dias, com término previsto para 31/11/2025.

Leia-se:

1.2. Adita-se 91(noventa e um) dias ao prazo de execução, 496(quatrocentos e noventa e seis) dias, com término previsto para 30/11/2025.

Assinatura: 29/08/2025

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento nº 093/2024/02/03/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/11303.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 207 (duzentos e sete) dias, totalizando 507 (quinhentos e sete) dias, com término previsto para 06/03/2026.

1.2. Adita-se 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias, com término previsto para o dia 06/12/2025.

Assinatura: 29/08/2025

PARTES: BRIDGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.827.066/0001-43 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 004/2024/01/03 - SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2025/01981

Objeto do Termo: 2.1.Fica acrescido o valor de R$ 9.726.021,54 (nove milhões, setecentos e vinte e seis mil, vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos) ao valor contratual. 2.2. Dessa forma o item 4.2. da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2.) O valor do presente Contrato é de R$ 87.751.450,06 (oitenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais e seis centavos).

Assinatura: 29/08/2025

PARTES: ELETRO HIDRO LTDA, CNPJ: 03.014.011/0001-19 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 57.356.434.0001/46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 010/2023/01/01 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/13592

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, com o término previsto em 23/01/2028.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 54 (cinquenta e quatro) meses, com o término previsto em 03/08/2027.

1.3. Renova-se ainda, as quantidades inicialmente pactuadas do Instrumento Contratual, no valor de R$32.816.720,75 (trinta e dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos)., conforme cronograma às fls.251. 1.4. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda anterior ao prazo de encerramento do período de 24 (vinte e quatro) meses, aditivo no 01o Termo Aditivo, em virtude de nova licitação para os serviços de supervisão, conforme DESPACHO No 64136/2025/GSEIL/SINFRA de fl. 323.

Assinatura: 29/08/2025

PARTES: CONSÓRCIO SUPERVISOR ENGEVVIA MT, CNPJ: 48.992.391/0001-02E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Quinto Termo Aditivo nº 059/2023/01/05 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/13975.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando assim 960 (novecentos e sessenta e um) dias, com término previsto para 07/03/2026.

1.2. E aditar 120 (cento e vinte) dias ao prazo de execução, totalizando assim 870 (oitocentos e setenta e um) dias, com término previsto para 21/12/2025.

Assinatura: 29/08/2025

PARTES: CONSÓRCIO AGRITOP/WRC, CNPJ: 51.246.958/0001-06 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 009/2023/01/01 - SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/12809

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 14 (quatorze) meses, totalizando 50 (cinquenta) meses, com o término previsto em 24/03/2027.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 42 (quarenta e dois) meses, com o término previsto em 01/09/2026.

1.3. Renova-se ainda, as quantidades inicialmente pactuadas do Instrumento Contratual, no valor de R$ 13.978.097,69 (treze milhões, novecentos e setenta e oito mil, e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), conforme cronograma às fls.132.

1.4. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda anterior ao prazo de encerramento do período de 12 (doze) meses, aditivo no 01o Termo Aditivo, em virtude de nova licitação para os serviços de supervisão.

Assinatura: 29/08/2025

PARTES: CONSÓRCIO CONSTRUTOR ENGENHO/DYNATEST, CNPJ: 49.673.307/0001-42 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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