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D.O. nº29063 de 29/08/2025
pub- 28 SAI 29-08-2025
D.O. nº29064 de 01/09/2025

Extrato IC 96.2025

D.O. nº29064 de 01/09/2025
Extrato 006.2023.01.02 republica-se

Extrato do Instrumento Contratual nº 096/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/03600

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n.º 040/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na execução da obra de Implantação e Pavimentação, na Rodovia: MT-160, Trecho: Entr. BR-364(B) (Parecis) - Entr. MT-249(A), Extensão: 30,47 km, localizada no município de Diamantino/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ R$ 33.582.228,22 (trinta e três milhões quinhentos e oitenta e dois mil duzentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos). Referência de Preços conforme previsão do Termo de Referência nº. 029/2025/SAOR/SINFRA.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0900 -REGIÃO IX - CENTRO OESTE, Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de 25101.0001.25.003796-3, datada de 15/08/2025, no valor de R$ 15.320.024,29 (quinze milhões trezentos e vinte mil, vinte e quatro reais e vinte e nove centavos).

Assinatura: 28/08/2025.

PARTES:COMPACTA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 38.380.278/0001-04 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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