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D.O. nº29066 de 03/09/2025
Portaria 162.2025 - Fiscais Cont. 032.2025 - Prime - Combustivel
D.O. nº29067 de 04/09/2025

PORTARIA Nº 191-2025-SECEL-MT - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

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PORTARIA N° 191/2025/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta n° 2030-2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo informado acima, Sr. Lucas Medeiros Amorim - 317630, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Servidor Responsável

 Sra. Marcella Tenuta - Matricula Nº 250628

Nº Termo

Termo de Convênio Nº 2030/2024 - Aquisição de Mobiliários

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de setembro de 2024

DAVI MOURA PERREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

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