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D.O. nº29068 de 05/09/2025
EXTRATO DE NOTIFICAÇAO POR REINCIDÊNCIA BOA SAFRA TURISMO LTDA – ME CONTRATO 118-2025
D.O. nº29068 de 05/09/2025

PORTARIA Nº 1432.SSDPG 04.09.2025 - Férias

D.O. nº29068 de 05/09/2025
ATO N° 355/2025 - Retificação de Ato 339-2025 - Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa

PORTARIA Nº 1432/SSDPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES, matrícula 101004871, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/09/2025 a 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017779.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/12/2025 a 18/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017781.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017782.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/01/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017785.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017787.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 07/01/2026 a 21/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017788.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público KAWALEX RUAN ARAUJO DA SILVA CONCEIÇÃO, matrícula 101006515, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/10/2025 a 17/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017789.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público DANILLO FERNANDO DE AMORIM ALMEIDA, matrícula 101005738, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/10/2025 a 17/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 017801.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública BEATRIZ LEITE LEAL, matrícula 100637, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017807.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/01/2026 a 31/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017809.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ MAURO NASCIMENTO DA COSTA, matrícula 100632, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/09/2025 a 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017824.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017864.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017777 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017780 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE, matrícula 101006613, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 12/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017783.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE, matrícula 101006613, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2025 a 14/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017784.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública BRUNA PARENTE ARCE, matrícula 101006613, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 18/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017786.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017808.

Art. 19. CONCEDER ao Servidor Público AARON VICENTIN, matrícula 101005116, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 11/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000018009-2

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/11/2025 a 05/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000017909-4.

Art. 21. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL LOPES GOMES, matrícula 100856, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017803.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público JOAO GABRIEL LOPES GOMES, matrícula 100856, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 017802.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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