Aguarde por favor...
D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1419.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste
D.O. nº29068 de 05/09/2025

PORTARIA Nº 1420.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1421.SSDPG 04.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

PORTARIA Nº 1420/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017972-8.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Ribeirão Cascalheira, nos dias 1°/09/2025 e 02/09/2024, em razão da reforma no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital