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D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1418.SSDPG 04.09.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública
D.O. nº29068 de 05/09/2025

PORTARIA Nº 1419.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste

D.O. nº29068 de 05/09/2025
PORTARIA Nº 1420.SSDPG 04.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Ribeirão Cascalheira

PORTARIA Nº 1419/SSDPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000018060-2.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes da 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D'Oeste, no período de 02/09/2025 a 15/09/2025, em razão da ausência de internet no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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