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D.O. nº28182 de 09/02/2022
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 141 2022 SDPG
D.O. nº28182 de 09/02/2022

EXTRATO DO CONT Nº 0112022 LA VIAGENS

D.O. nº28182 de 09/02/2022
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022/DP/MT

Processo nº: 12548/2021

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 08/02/2022.

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 98.400,00 (noventa e oito mil quatrocentos reais e trinta e três centavos).

Vigência:  Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/04/2022, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339000000.100.4.1

Elemento de despesas: 33

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n 10.406/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Estadual 840/17 e todas alterações posteriores.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - Rogério Borges Freitas, Rep. Legal da empresa - LUCILA MENDONÇA VALENTE.

Fiscais do Contrato 011/2022.

Portaria 0156/2022.

Fiscal Titula: Érika Silveira Guerreiro- Murilo Monteiro Uratani.

Fiscal Substituto: Pâmela Diel Biolchi- Eveline de Assis Viana

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