Legislação

D.O. nº28181 de 08/02/2022
Portaria 0042022 novos membros Comissão Permanente de Licitação

D.O. nº28182 de 09/02/2022

Portaria n. 004/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

D.O. nº28182 de 09/02/2022
PORTARIA Nº 017 2022 IC Nº 0432021 CONSÓRCIO MT SUL LUDMILSON MARTINS DE ASSISdocx ( RODOANEL)

PORTARIA Nº 004/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Fiscal ou Fiscal Substituto dos Contratos constantes da planilha abaixo:

CONTRATO	EMPRESA	OBJETO	FISCAL	SUSBTITUTO
024/2017	Água Viva Poços Artesianos Ltda ME	Manutenção de poços tubulares	Marcio José Silva Gonçalves de Sá	Daniely Souza de Oliveira
003/2018	Pontual Soluções e Serviços Ltda ME	Serviço de Copeira	Justina Rosa dos Santos	Daniely Souza de Oliveira
001/2020	Ativa Terceirização Eireli	Serviços de Recepção	Justina Rosa dos Santos	Daniely Souza de Oliveira
024/2020	Vale Serviços e Limpeza Eireli	Serviços de limpeza	Daniely Souza de Oliveira	Justina Rosa dos Santos
043/2020	Araraúna Turismo Ecológico Ltda EPP	Agenciamento de passagem aérea nacional e internacional	Adriano Pauli	Justina Rosa dos Santos
046/2021	Domingos Sávio Queiroz Porto - ME	Fornecimento de carimbos	Daniely Souza de Oliveira	Justina Rosa dos Santos
093/2021	Telefônica Brasil S.A	Telefonia móvel	Adriano Pauli	Justina Rosa dos Santos

Art. 2º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 3º Permanecem inalteradas todas as demais disposições nela contidas.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2021.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SAAS/SINFRA/MT

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Portaria n. 004/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

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