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D.O. nº29070 de 09/09/2025
EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA
D.O. nº29070 de 09/09/2025

PORTARIA Nº 1449.SSDPG 08.09.2025 - Férias

D.O. nº29070 de 09/09/2025
Extrato da Inexigibilidade n° 042 - 2025

PORTARIA Nº 1449/SSDPG DE 08 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 22/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017815 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017816.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 017817.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/11/2025 a 12/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017819 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CRISTIANO BRUNO.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/11/2025 a 14/11/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017820.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 017822.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público EDUARDO SILVEIRA LADEIA, matrícula 100517, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 31/10/2025, referente à escala de recesso forense e ao plantão integrado, conforme código 017823.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017828.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 25/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017831 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL, no período de 06/10/2025 a 15/10/2025 e o Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI, no período de 16/10/2025 a 25/10/2025.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017832.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública CAROLINA HENRICA BORIN GIORDANO ZANDONAI, matrícula 101097, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 09/01/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 017833.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017834.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/10/2025 a 29/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017844 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA, matrícula 100110, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017845 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS.

Art. 15. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 10/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 017847 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública GABRIELA BECK DOS SANTOS, matrícula 101005654, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/10/2025 a 01/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017848.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público ALYSSON COSTA OURIVES, matrícula 100181, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 14/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017866.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017879.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA GONÇALVES PARREIRA, matrícula 101066, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 04/09/2025 a 05/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017857.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MENDONÇA PACHECO, matrícula 101003438, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/02/2026 a 13/02/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 017849.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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