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D.O. nº29070 de 09/09/2025
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D.O. nº29070 de 09/09/2025

0635 - Alteração de Membros da Comissão de Ética

D.O. nº29072 de 11/09/2025
0636 _DESIGNAÇÃO -FÉRIAS 16-12 À 30-12 ELIZABETE

PORTARIA Nº 0635/2025/GBSES

Altera, em partes, a composição da Portaria n° 0493/2025/GBSES, que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e

CONSIDERANDO o artigo 6º da Lei Complementar 112/2002;

CONSIDERANDO os artigos 10, 11, 12 e 23 do Decreto 1.955/2013;

Considerando os artigos 3º, 4º e 5º do Decreto 2.490/2014;

Considerando o Decreto 779/2021 que aprova o Regimento Interno do Conselho de Ética Pública da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso - CONSEP/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização de membros que compõem a Comissão de Ética decorrente de solicitações de substituição e exclusão de membros.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar, em partes, a composição da Portaria nº 493/2025/GBSES, que dispõe sobre a representatividade da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Saúde, aplicando a seguinte redação:

§ 1º. Substituir APARECIDO SAMUEL DE CASTRO, matricula nº 82026, por CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO, matrícula nº 46946, para exercer a função de membro titular com mandato de um ano, período de 11 de julho de 2025 a 11 de julho de 2026.

§ 2º. Substituir CLEIDI ELIANE DE SOUZA, matricula 96549, como Secretária-Executiva da presente Comissão de Ética por SIRLEY GOMES DE LIMA, matrícula nº 87340.

Art. 2°. Os demais artigos da Portaria nº 0493/2025/GBSES permanecem inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 08 de Setembro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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