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D.O. nº29071 de 10/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA
D.O. nº29071 de 10/09/2025

EXTRATO PORTARIA 427-2025 - CONTRATO 135-2025 - SILVEIRA & DALMAS LTDA

D.O. nº29071 de 10/09/2025
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

PORTARIA N.º 427/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000006375-4 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 135/2025/DPEMT, celebrado com a empresa SILVEIRA & DALMAS LTDA, o contrato tem por objeto a aquisição de plaquetas de patrimônio para atender as Gerências de Almoxarifado e Patrimônio Mobiliário, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituto

Stella Feitosa da Silva

101005775.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinado em 08 de setembro de 2025.

(original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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