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D.O. nº29071 de 10/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AR retornou sem recebimento - apresentar defesa - SEM ADVOGADO - setembro-2025
D.O. nº29071 de 10/09/2025

NOTIFICAÇÃO - 032-2025 - 09 - 09 - 2025

D.O. nº29071 de 10/09/2025
TCC 2157-2021

NOTIFICAÇÃO nº. 032/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

18800/2024

INTERESSADO: AGROPECUARIA ITAQUERE DO ARAGUAIA LTDA

CPF/CNPJ:05.480.855/0006-95

OFICIO Nº 205696/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL TÉCNICO: SERGIO ALEX MARTINS BRAGAGNOLO

4803/2024

INTERESSADO: SERGIO AMARAL DE ALMEIDA

CPF/CNPJ:105.552.863-96

OFICIO Nº 205729/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL: ANDRÉ LUIS BOF

1748/2025

INTERESSADO: AGROPECUARIA LEOPOLDINO LTDA

CPF/CNPJ:57.410.581/0001-57

RELATORIO TECNICO Nº 8734542/CAPIA/SUIMIS/2025.

RESPONSÁVEL: MARCIA PEREIRA CINTRA

Cuiabá-MT, 09 de setembro de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

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