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D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
D.O. nº29072 de 11/09/2025

EXTRATO PORTARIA 417-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA - Diamantino.

D.O. nº29072 de 11/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 145-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

PORTARIA N.º 417/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016132-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização setorial do Contrato 031/2024/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Diamantino.

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Bruno Vinicios de Arruda Lino

100815.1

Fiscal Setorial Substituto

Synara Vieira Gusmão

100715.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Assinada em 10 de setembro de 2025.

(original assinada)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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