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D.O. nº28180 de 07/02/2022
Retificação Comissão de Seleção EDITAL GAME MT CRIATIVO AUDIOVISUAL
D.O. nº28181 de 08/02/2022

Portaria 0112022 Fiscais Contratos 116, 117 e 118 Adservi, DSS e Orbenk Publ

D.O. nº28184 de 11/02/2022
PORTARIA 013 EDITAL MOVIMENTAR ESPORTE instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2021/SECEL/MT.

PORTARIA Nº. 011/2022/SECEL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Sr. VITOR PINTO RESCHKE, matricula: 297115, para exercer a função de fiscal dos Contratos relacionados abaixo.

CONTRATO / PROCESSO

CONTRATADA / CNPJ

OBJETO

VALOR

VIGÊNCIA

116/2021 /SECEL,

336278/2021

Adservi Administradora de Serviços Ltda. CNPJ nº. 02.531.343/0001-08.

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Oficial de Serviços Gerais para atender a demanda da SECEL-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência de n° 012/COAL/SECEL/2021 e demais anexos, independente de transcrição.

R$            350.176,80

12 (doze) meses, de 17/12/2021 a 16/12/2022.

117/2021 /SECEL,

336278/2021

DSS Serviços de Tecnologia da Informação Ltda ´´EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL´´, CNPJ nº 03.627.226/0001-05

objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Auxiliar de Administração para atender a demanda da SECEL-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência de n° 012/COAL/SECEL/2021 e demais anexos, independente de transcrição.

R$            317.439,36

12 (doze) meses, de 16/12/2021 a 15/12/2022.

118/2021 /SECEL,

336278/2021

Orbenk Administração e Serviços Ltda, CNPJ nº. 79.283.065/0001-41

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de terceirização de mão-de-obra de Recepcionista, Copeiro(a) para atender a demanda da SECEL-MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2021/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2020/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência de n° 012/COAL/SECEL/2021 e demais anexos, independente de transcrição.

R$            403.106,64

12 (doze) meses, de 17/12/2021 a 16/12/2022.

Art. 2º Designar a servidora Sra. JUSCELIA SALETE VIDAL INÁCIO, matrícula nº 294498, para exercer a função de suplente do fiscal dos Contratos relacionados acima.

Art. 3º Compete aos fiscais do Contrato tomar ciência e executar todas as atividades inerentes à fiscalização de acordo com a Lei, bem como em consonância com a Orientação Técnica 012/2017 da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, Instrução Normativa 001/2017/SECEL e o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos/SECEL.

Art. 4º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 07/02/2022.

Art. 5º Revogar as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2022.

ELIANE PAULA DA SILVA

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT,

Portaria n° 094/2020/SECEL, DOE 21/10/2020.

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