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D.O. nº28181 de 08/02/2022
ATO N 027 2022
D.O. nº28181 de 08/02/2022

PORTARIA N 152 2022 SDPG

D.O. nº28182 de 09/02/2022
DECISÕES DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO ANO DE 2022

PORTARIA Nº 152/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 02.02.2022 a 04.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006016/2022.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Paulo Sergio Silva de Queiroz, matrícula 101136, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03.03.2022 a 04.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006033/2022.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Tania Luzia Vizeu Fernandes, matrícula 100582, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.02.2022 a 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006037/2022.

Art. 4º CONCEDER ao Servidor Público Bruno Jose Goes Bezerra, matrícula 101003957, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 30.03.2022 a 13.04.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006019/2022.

Art. 5º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006020/2022.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Pública Nayla Loren Gomes Silveira, matrícula 100545, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006021/2022.

Art. 7º CONCEDER a Servidora Pública Gislaine Silva Mota, matrícula 101004393, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006022/2022.

Art. 8º CONCEDER a Servidora Pública Gislaine Silva Mota, matrícula 101004393, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006023/2022.

Art. 9º CONCEDER a Servidora Pública Gislaine Silva Mota, matrícula 101004393, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006024/2022.

Art. 10. CONCEDER a Servidora Pública Gislaine Silva Mota, matrícula 101004393, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006025/2022.

Art. 11. CONCEDER ao Servidor Público Marcus Augusto Boa Morte Brandão, matrícula 101003442, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 07.03.2022 a 09.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006026/2022.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público Douglas Rafael Benedetti, matrícula 101003592, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14.03.2022 a 15.03.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006029/2022.

Art. 13. CONCEDER a Servidora Pública Aglaia Pinto de Freitas V. Graddi, matrícula 101003821, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02.03.2022 a 16.03.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006030/2022.

Art. 14. CONCEDER a Servidora Pública Sirlene Guimarães Bueno, matrícula 100890, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25.02.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006031/2022.

Art. 15. CONCEDER a Defensora Pública Mariusa Magalhães de Oliveira, matrícula 100032, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.03.2022 a 23.03.2022, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 006032/2022.

Art. 16. CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Servidor Público Helino Silvio de França, matrícula 100963, que seria usufruída em 15/02/2022, já deferida anteriormente por meio da Portaria nº 075/2022/SDPG, publicada em 20/01/2022 no D.O.E. nº 28.168 conforme procedimento nº 1555/2022.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2022

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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