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EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000018013-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: OLMI INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de condicionadores de ar inverter, visando

atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - SEDE ADMINISTRATIVA.

Data da assinatura: 11/09/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) a contar da data da assinatura do contrato e/ou da expedição da Nota de Autorização de Despesa, podendo ser prorrogado, mediante justificativa, nos termos do art. 6º, inciso XVII da Lei Federal n° 14.133/2021.

Valor: O valor da presente contratação é de R$ 30.500,00 (Trinta mil e quinhentos reais)

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.08.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: Para a presente contratação foi realizada Pregão Eletrônico nº 90033/2025, Ata de Registro de Preços nº 86/2024, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Emp.: Andrey Ricardo Ioris

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1