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D.O. nº29070 de 09/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019
D.O. nº29075 de 16/09/2025

EDITAL Nº 13-2025 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

D.O. nº29076 de 17/09/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 022

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 13/2025 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de setembro de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA;

IV - Apresentação de matéria em regime de urgência;

V - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VI - Pauta da Reunião:

1º Processo nº 21841/2023 - Prometálica Mineração LTDA. - Referendo de Licença Prévia (LP);

2º Processo nº 269301/2020 - Hidroelétrica Geóloga Lucimar Gomes LTDA.  - Referendo de Licença Prévia (LP);

3º Processo nº 1498/2025 - Cooperativa de Extração de Metais e Pedras Preciosas de Pontes e Lacerda. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

4° Processo n° 14489/2023 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

5° Processo n° 449954/2019 - Celio Vilani. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

6° Processo n° 174709/2020 - Fazenda Aparecida da Serra. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

7° Processo n° 10234/2024 - Carina Kurtz Stefanelo. - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2025.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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