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D.O. nº29074 de 15/09/2025
15-09 - EXTRATO do TERMO de FOMENTO 2108-2025 - Grupo Executivo Diocesano
D.O. nº29075 de 16/09/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-2023-SEDEC - SUPER ESTÁGIO

D.O. nº29077 de 18/09/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 024-2024-SEDEC

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2023/SEDEC

PROCESSO N°SEDEC-PRO-2025/02088

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Super Estágios Ltda.  - CNPJ nº 11.320.576/0001-52

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato em questão pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/09/2025 até 15/09/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei n° 14.133/2021, e art. 290 do Decreto Estadual n° 1.525/2022.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17101, Projeto Atividade: 2007, Natureza de Despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000.

ASSINATURA: 15/09/2025

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento .

Econômico - Contratante - JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA - Super Estágio Ltda - Contratada.

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