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D.O. nº29075 de 16/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00076 Novo Horizonte do Norte.
D.O. nº29075 de 16/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00077 ule de sorriso.

D.O. nº29075 de 16/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 000778 ULE de Matupá

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00077/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00105-A da ULE de Sorriso, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL (RMC) ULE de Sorriso.

2016

2019

01

Caixa box

042.91

CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS - Mapa diário de uso do veículo.

2018

2018

01

Caixa box

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO. DISTRIBUIÇÃO. TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS- (GRDM - Guia de remessa de malote).

2016

2022

01

Caixa box

241,2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Termo de fiscalização de revendas, Registro de estabelecimentos, Relatório de comércio de pasta vampiricida.

2018

2020

03

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro de recinto e autorização para realização de eventos.

2018

2018

01

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Trânsito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais, GTAs Canceladas e Atestados de desinfecção de veículos .

2016

2018

26

Caixa box

242.2

AGROTÓXICOS E AFINS - Registro de estabelecimentos.

2013

2014

01

Caixa box

242.4

FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SEMENTES E MUDAS. Renovação de Registro de estabelecimento para comercio de Sementes e Mudas.

2014

2014

01

Caixa box

247

FISCALIZAÇÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA (Processo de Auto de Infração)

2012

2018

03

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2012 - 2022

MENSURAÇÃO TOTAL: 38 caixa (s) box/ 5,32 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

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