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D.O. nº29037 de 24/07/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00074
D.O. nº29075 de 16/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00076 Novo Horizonte do Norte.

D.O. nº29075 de 16/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00077 ule de sorriso.

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00076/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00098-A da ULE de Novo Horizonte do Norte, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

073

COMUNICAÇÕES: SERVIÇO TELEFÔNICO, FAX, INSTALAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, MANUTENÇÃO, REPARO - ULE de Novo Horizonte do Norte.

2003

2019

01

Caixa box

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL:CONTROLE DE ESTOQUE - RMC

2006

2019

01

Caixa box

042.4

VEÍCULOS: ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO - Controle de abastecimento.

2005

2014

01

Caixa box

042.911

REQUISIÇÃO. Solicitação de veículo.

2000

2014

01

Caixa box

052.21

EXECUÇÃO FINANCEIRA: RECEITA - BOLETOS ARRECADAÇÃO DAS TAXAS DO INDEA.

2005

2009

09

Caixa box

063.2

PROTOCOLO: RECEPÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS - GRDM e Livros de Controle.

2004

2022

03

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro de Estabelecimento.

1997

2020

06

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS Registro de recinto, Autorização para realização de eventos.

2005

2017

04

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Comunicação de vacinação contra Brucelose incluindo o atestado de vacinação.

2003

2014

17

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa.

1993

2012

24

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Trânsito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais, GTAs Canceladas e Atestados de desinfecção de veículos.

1994

2018

67

Caixa box

242.11

INSPEÇÃO E MONITORAMENTO DE PRAGAS DE IMPORTÂNCIA ECONÔMICA - Fiscalização Moco da Bananeira, Citrus, Soja e Algodão,

2003

2011

01

Caixa box

244.11

AMOSTRAS DE MADEIRAS - certificados e as amostras de madeiras (sacolinhas).

1996

2011

01

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 1993 - 2022

MENSURAÇÃO TOTAL: 136 caixa (s) box/ 19,04 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2005

2006

3195/2006 - 31/01/2007 - Página 28

2006

2007

1915/2007 - 13/08/2007 - Página 29

2007

2008

2253/2008 - 31/03/2009 - Página 68

2008

2009

3137/2009 - 17/12/2009 - Página 64

2009

2010

2208/2010 - 12/08/2010 - Página 75

2010

2011

832/2011 - 05/10/2011 - Página 69

2011

2012

339/2012 - 11/10/2012 - Página 89

2012

2013

196/2013 - 08/11/2013 - Página 17

2013

2014

179/2014 - 03/12/2014 - Página 30

2014

2015

93/2015 - 09/09/2015 - Página 07

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 15 de setembro de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

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