Legislação

D.O. nº29074 de 15/09/2025
Termo de Revogação - SUIMIS - 18076-2023

D.O. nº29075 de 16/09/2025

EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7002764.2024

D.O. nº29075 de 16/09/2025
EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA - SUIMIS - 7002729.2024

EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, do requerimento de licença relacionado.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7002764/2024

Paulo José Pyles Cicchi

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT N°

191431/CEE/SUIMIS/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 10 de setembro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - SALARH

SEMA/MT

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D.O. nº29074 de 15/09/2025Termo de Revogação - SUIMIS - 18076-2023

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