Aguarde por favor...
D.O. nº29076 de 17/09/2025
EXTRATO_QUINTO_TERMO_ADITIVO_040-2018.01
D.O. nº29076 de 17/09/2025

EXTRATO_CONTRATO_143-2025

D.O. nº29076 de 17/09/2025
PORTARIA Nº 1505.SSDPG 16.09.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Servidor Público (Raphael)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000003648-0

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ nº 02.528.193/0001-83.

Contratado: JOSÉ JULIO DE HOLANDA LOPES - CPF nº xxx.105.xxx-34.

Objeto: Locação de terreno localizado na Rua Mato Grosso, nº 2946, Bairro Bom Jesus, no município de Sorriso/MT, destinado a estacionamento para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em Sorriso.

Data da assinatura: 15/09/2025.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).

Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) anuais.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.339000000.15000000.04.1

Elemento de Despesa: 36

Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº 037/2025. Parecer Jurídico nº 277/2025/DJ. Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas.

Locador - José Julio de Holanda Lopes.

Informações adicionais: http://www.defensoria.mt.def.br/

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital