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D.O. nº28180 de 07/02/2022
Publi.07 de janeiro
D.O. nº28180 de 07/02/2022

Public 07 Fevereiro 2022

D.O. nº28181 de 08/02/2022
Extrato Publicação

EXTRATO DO 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0513-2020

Processo: 264827/2020

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0513/2020 por 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 08/08/2022.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - CNPJ: 03.238.904/0001-48

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0336-2020

Processo: 83549/2020

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0336/2020 por 60 (Sessenta) dias, com término previsto para 10/04/2022.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Marcelândia - CNPJ: 03.238.987/0001-75

EXTRATO DO 02º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONÊNIO Nº 0545-2020

Processo: 253042/2020

Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio nº 0545/2020 180 (Cento e oitenta) dias, com término previsto para 05/08/2022.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e Prefeitura Municipal de Claudia - CNPJ: 01.310.449/0001-04

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0583-2020

Processo: 280355/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0583-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0552-2020

Processo: 40023/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0552-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ nº 03.347.127/0001-70

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0580-2020

Processo: 596694/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0580-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ nº 15.359.201/0001-57

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0512-2020

Processo: 202625/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0512-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Confresa - CNPJ nº 37.464.716/0001-50

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0526-2020

Processo: 268005/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0526-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - CNPJ nº 24.772.246/0001-40

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0163-2020

Processo: 168500/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0163-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Vila Rica - CNPJ nº 03.238.862/0001-45

EXTRATO DO 04º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0570-2020

Processo: 62965/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0570-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Alta floresta - CNPJ nº 15.023.906/0001-07

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0297-2020

Processo: 200713/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0297-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Canarana - CNPJ nº 15.023.922/0001-91

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0502-2020

Processo: 258404/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0502-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo - CNPJ nº 03.238.631/0001-31.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0587-2020

Processo: 275665/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0587-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0534-2020

Processo: 259483/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0534-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - CNPJ nº  37.465.176/0001-29.

EXTRATO DO 03º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0516-2020

Processo: 244157/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0516-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu - CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0183-2020

Processo: 400658/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0183-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Sinop - CNPJ nº 15.024.003/0001-32.

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0508-2020

Processo: 227149/2020

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao Convênio nº. 0508-2020 o prazo de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, com término previsto para 09/02/2023.

Assinatura: 04/02/2022.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - CNPJ nº 03.239.019/0001-83.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE VALOR  E PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0110-2015

Processo: 681021/2015

Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 84.620,79 (Oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e nove centavos), sendo que serão repassados pela SINFRA a importância de R$ 79.102,14 (Setenta e nove mil, cento e dois reais e quatorze centavos) e a título de contrapartida  financeira pela Prefeitura de São Pedro da Cipa, a importância de R$ 5.518,75 (Cinco mil, quinhentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos), que serão destinados para complementação de execução das 09(nove) Unidades Habitacionais(BMC), conforme plano de trabalho que faz parte integrante do presente Termo.

Prorrogar a vigência do Convênio por 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 29 de junho de 2022.

Assinatura: 30/12/2021.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 03.507.415/0022-79 e - Prefeitura de São Pedro da Cipa - CNPJ nº 37.464.948/0001-08

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