Legislação

D.O. nº28180 de 07/02/2022
Public 04 SAI DIA 07 02 2022

D.O. nº28180 de 07/02/2022

Publi.07 de janeiro

D.O. nº28180 de 07/02/2022
Public 07 Fevereiro 2022

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0103-2022

PROCESSO: 198530/2021

OBJETO:O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 20,00 m Aduela de Concreto 2,0 x 2,0m, 93,00 m Aduela de Concreto 2,5 x 2,5m e para substituição de pontes de madeira por aduelas de concreto no município de Castanheira-MT.

Aduelas de Concreto (Tipo de Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3)
Meta	Curso D´Agua/Estrada	Coordenadas	Tipo	Medidas (m)	Comprimento (m)	Total (m)
1	Estrada Linha 1	Lat: 11°42'5,81"S Long: 54°29'46,55"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
2	Estrada Linha 5	Lat: 11°28'31,60"S Long: 54°24'39,73"W	2	2,00 x 2,00	10,00	20,00
3	Estrada São Roque	Lat: 11°30'42,83"S Long: 54°42'22,92"W	1	2,50 x 2,50	13,00	13,00
4	Estrada Linha 1	Lat: 11°34'32,25"S Long: 54°41'15,77"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
5	Estrada São Roque	Lat: 11°37'15,06"S Long: 54°41'12,66"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
6	Estrada Linha 2	Lat: 11°37'15,06"S Long: 54°41'12,66"W	2	2,50 x 2,50	10,00	20,00
TOTAL	113,00 m

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 975.061,66 (Novecentos e setenta e cinco mil, sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 370.775,71 (Trezentos e setenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 604.285,95 (Seiscentos e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 1283

REGIONALIZAÇÃO: 0600

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51

FONTE: 151

Fiscal: Eng.ª Patrícia Chagas Lima, matrícula: 288184, tendo como substituto o Eng.° Wilmar Rodrigues, matrícula nº 107326

INICIO: 02/02/2022 - TÉRMINO: 02/03/2023

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA- MT.

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