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D.O. nº29076 de 17/09/2025
Extrato do Contrato nº 044-2025 -PROJECT-FI
D.O. nº29076 de 17/09/2025

Extrato do Contrato nº 046-2025 - TMF CONSTRUÇÕES

D.O. nº29078 de 19/09/2025
20 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2433-2024 - IPGP TEA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação de serviços especializado, sob demanda, para prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO n° SEPLAG-PRO-2023/01634, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/SEPLAG/2023, que originou a ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente Contrato Administrativo nº. 046/2025 (PROCESSO Nº SETASC-PRO-2025/11281), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 16/09/2025 a 15/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.501.0137/2.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Pamela Cristina Candido dos Santos - Matrícula: 242341; Fiscal: Jânio Nicola Leventi - Matrícula: 257258; Suplente: Talita Cavichioli Rubio - Matrícula: 353332.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO

Representante Legal

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