Aguarde por favor...
D.O. nº29078 de 19/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00079
D.O. nº29078 de 19/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 000780 - ULE DE ITANHANGÁ

Voltar para
resultados

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00080/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00104-A da ULE Itanhamgá, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFI

CAÇÃO

ESPECIFI

CAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS - Comunicação de vacinação. ULE Itanhamgá.

2013

2014

01

Caixa box

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro de Estabelecimento, Relatório de comércio de vacinas e pasta vampiricida.

2009

2018

02

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Registro de recinto, Autorização para realização de eventos.

2009

2016

01

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Termo de verificação, Receituário para compra de vacinas, atestado de vacinação contra brucelose e Receituário

2008

2014

03

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação.

2008

2012

04

Caixa box

241.7

CONTROLE DE TRÂNSITO ANIMAL - Guia de Trânsito Animal, Solicitação Emissão de GTA, modelo B, Entrada de Animais, GTAs Canceladas e Atestados de desinfecção de veículos.

2008

2018

17

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 2008 - 2018

MENSURAÇÃO TOTAL: 28 caixas box/ 3,92 metros lineares.

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 18 de setembro de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital