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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 048/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E INFORTOUCH, AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para eventos, incluindo palco e tenda; climatizador e gerador de energia, para atender as demandas da SACIS.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2025/05804, que deriva da ADESÃO CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 048/2025 (SETASC-PRO-2025/12356), que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/09/2025 a 18/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39.041 e 3.3.90.39.022; Projeto/Atividade (Ação): 2295 e 2621; Fonte: 1.669.0000; 1.761.0000; 2.761.0000 e 1.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Emerson Toledo Santana - Matrícula: 58927; Fiscal: Paulo Henrique Pereira Marques - Matrícula: 345962; Suplente: Roselei Hendges da Cruz - Matrícula: 286812.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 420.761,95 (quatrocentos e vinte mil e setecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RODRIGO PRIETO

Representante Legal